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[Download] "Calúnia, difamação e injúria" by Ney Moura Teles " eBook PDF Kindle ePub Free

Calúnia, difamação e injúria

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eBook details

  • Title: Calúnia, difamação e injúria
  • Author : Ney Moura Teles
  • Release Date : January 21, 2015
  • Genre: Law,Books,Professional & Technical,
  • Pages : * pages
  • Size : 8439 KB

Description

Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.

A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria. Contém análise detalhada de todos os tipos, simples e qualificados. Analisa também as normas da Lei de Segurança Nacional e do Estatuto do Idoso que tratam de crimes contra a honra.

Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.

Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.

O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.

O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.  


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